Orientação jurídica

A Prestação de Serviço de Assessoria Jurídica constitui atuação em diversos Ramos do Direito, com objetivo de prevenir os conflitos, instituindo a adequação e sincronização das atuações dos profissionais da empresa contratante às normas de Direito Público e Privado.

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Como exemplo, utiliza-se nas relações de trabalho, a fim de evitar futuras demandas judiciais trabalhistas, e reduzir o número de eventuais condenações em desfavor da empresa contratante. Esse serviço é implementado e executado em sincronia com a legislação trabalhista, normas e súmulas dos Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunal Superior do Trabalho.

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Assim como ocorre no Direito do Trabalho, é possível abreviar eventuais lides tributárias, ajuizadas pela União, Estado ou Município, postulando a cobrança de eventual irregularidade em recolhimento de tributos, taxas, dentre outros créditos tributários. É necessário atuar em consonância com o Código Tributário Nacional e Leis Esparsas, para prevenção de gastos e condenações futuras.

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Ainda, é possível evitar contencioso civil, consumidor, empresarial, seguindo medidas de compliance, a serem implantadas com o início do trabalho em questão.  

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Tais medidas, economizam e reduzem os gastos da empresa contratante, uma vez que a condenação judicial sempre ocorre de forma mais onerosa à empresa.